Já ouviu falar de memorandos de entendimento?

Se tornou cada vez mais comum entre os empreendedores a utilização de memorandos de entendimento. Mas você sabe como funciona esse instrumento jurídico?

Imagine a situação em que a você ou sua empresa começam a realizar tratativas de negócios com um terceiro em que seus interesses são comuns: pretendem, por exemplo, realizar a compra ou venda de um negócio, construir um empreendimento imobiliário, realizar uma parceria para atingir uma proporção maior de um mercado ou algum outro propósito que interesse a ambos.

Nem todas as tratativas para esses propósitos são rápidas. Algumas vezes o contrato definitivo pode depender de uma série de condições e demora mais do que o esperado. Mas como se proteger enquanto essas condições não ocorrem? Como garantir que todas as promessas do seu parceiro comercial possam ser cumpridas no futuro?

Para suprir essa lacuna que muitos empreendedores utilizam o MoU (Memorandos de Entendimento), no qual se estabelecem os objetivos negociais de cada parte, quais os melhores esforços para que esses objetivos sejam atingidos e as consequências contratuais pretendidas pelos parceiros comerciais.

E você? Tem alguma dúvida sobre Memorandos de Entendimento ou algum outro tipo de contrato?

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