Grande parte dos documentos societários é feita por profissionais não especialistas na área. Como isso influência o seu negócio?

Grande parte dos documentos societários é feita por profissionais não especialistas na área. Como isso influência o seu negócio?

No cenário das empresas de pequeno e médio porte, os documentos de constituição de sociedade e as suas alterações (saída e ingresso de sócios, compra e venda de cotas e etc) são realizadas, em sua grande maioria, por profissionais que não são especialistas da área societária/contratual.

Contudo, o que a maioria dos empresários não visualizam é que não pensar de forma preventiva em questões societárias pode lhe gerar um enorme prejuízo.
Vamos a um exemplo: já pensou que uma saída mal estruturada de um sócio pode lhe trazer a perda de clientes e faturamentos expressivos?

Processos que discutem perdas e danos por captação de clientes após saída de sócio são corriqueiros nos tribunais.

Entretanto, a maioria dos resultados desses processos são negativos, visto que os contratos de compra e venda de cotas e alterações societárias não dispõem de cláusula de não concorrência/prospecção de clientes para o sócio retirante.

E o que apreender com isso?

Quando estiver em situações de constituição de empresas/alterações societárias, procure um especialista da área.

De antemão, pode-se dizer que a adição de uma cláusula de não concorrência (non compete) e/ou de não captação/prospeção dos antigos clientes da empresa, estrategicamente desenhada para definir o tempo da sua aplicação e eventuais multas, pode ser o primeiro passo para afastar casos similares ao que cotidianamente vemos nos tribunais.

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