Vai adquirir participação em uma empresa como sócio minoritário? Saiba quais cláusulas negociar ou observar

Vai adquirir participação em uma empresa como sócio minoritário? Saiba quais cláusulas negociar ou observar

O acionista minoritário, ansioso pela oportunidade de ser sócio de uma determinada empresa, compra participações societárias sem analisar alguns detalhes importantes do Contrato/Estatuo Social e Acordo de Sócios, ato que pode lhe causar problemas futuros.

Esse sócio, que normalmente age ofuscado pela alegria, acaba perdendo uma das poucas oportunidades de negociar ou requisitar algumas cláusulas societárias que lhe beneficiariam. Isso porque, um dos raros momentos que o minoritário negocia com o controlador, em condições similares, é antes de ser sócio controlado.

E quais cláusulas podem ajudar o minoritário nas empresas limitadas ou S/A fechadas?

  1. Cláusula de preferência de compra/venda com fixação e forma de preço determinado, questão que pode evitar a diluição do minoritário.
  2. Cláusula de aumento de capital com critérios para fixação do valor da nova ação e formas de pagamento parcelado para os minoritários.
  3. Cláusula de Tag a long (direito de venda em conjunto) com preço, por ação, de no mínimo 80% do valor recebido pelo controlador na venda das ações dele.
  4. Cláusula de Drag a long (obrigação de venda em conjunto) com preço proporcional de no mínimo 80% do recebido pelo controlador.
  5. Cláusula de saída da sociedade (buy or sell (compre ou venda)), que já deve ter os critérios determinados de como os sócios podem sair e como será calculado o valor das ações.

Assim, analisar a existência dessas cláusulas societárias e, caso necessário, pedir a sua inclusão pode ser importante para diminuir problemas espinhosos e desgastantes que surgirão.

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