A importância da cláusula de não concorrência (non-compete)

Não são raros os casos em que os sócios de uma empresa se desentendem e um deles se retira da sociedade e/ou tem a sua participação acionária comprada.

Contudo, mesmo que isso ocorra de maneira corriqueira, a prática revela que são poucos os empresários que estruturam regras adequadas em relação a saída de um sócio da empresa.

Mas o qual o problema com a saída mal estruturada de um sócio? Entre os problemas, ressalta-se a questão da concorrência.

Já pensou que o sócio retirante pode se tornar o maior concorrente da empresa e prospectar todos os seus clientes?

Infelizmente, essa é uma prática muito comum. A saída de um sócio sem a devida estruturação contratual/societária não afasta a concorrência direta entre essas pessoas. Assim, o sócio retirante pode se beneficiar de todas as informações e conhecimentos acumulados, sem que isso seja considerado como concorrência desleal.

Dessa forma, é importante que, entre os contratos formalizados pelos sócios de um negócio, seja adicionada uma cláusula de não concorrência (no compete), a qual evitará que o sócio retirante se torne um concorrente direto do negócio.

Destaca-se, ainda, que cláusula precisa ser desenhada de maneira estratégica, definindo o tempo da sua aplicação, territorialidade e eventuais multas, Do contrário, pode ser decretada nula pelos tribunais.

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